Débora Dias de Araújo Guzzo | Jusbrasil

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Raoni Boaventura Frade Baeta Neves

Notícia · há 2 meses

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 17/04/2017, novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e...

Murilo Alberto Budaz Rezende

Artigo · ano passado

Aprenda a contar o prazo decadencial no Direito Tributário

Fonte da imagem: reprodução da internet. É muito comum os estudantes de Direito não compreenderem o que vem a ser a decadência, mas tenho convicção de que isso mudará após a leitura deste texto que...

Robinson Lopes da Costa

Artigo · há 4 meses

Flexibilização Trabalhista

Com a crise econômica, ressurge a ideia da flexibilização dos Direitos Trabalhista como fórmula para solucionar os ciclos críticos do modelo de produção capitalista. O capital afirma que o custo...

Flávia Teixeira Ortega

Notícia · há 5 meses

Tim é proibida de bloquear internet quando consumidor atinge pacote diário

É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor. Assim entendeu o juiz Edmundo Lellis Filho, da 1ª Vara Cível do...

Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 5 meses

E por acaso prostituta tem direito?

Esta noite de Domingo fui pegar uma pizza num restaurante aqui em Salvador e, enquanto estou pagando, vejo um jovem comentar: - [...] e por acaso puta tem direito? Chegou, tem que dar. Eu não peguei...

Notícia · há 7 meses

Nova lei assegura jornada menor para servidor com cônjuge ou filho deficiente

Foi sancionada nesta terça-feira (13) a Lei 13.370 /2016, que assegura o cumprimento de jornada de trabalho reduzida para o servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com...

Paulo Antonio Papini

Notícia · há 8 meses

Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial

Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial no valor de R$ 10 mil. A...

Notícia · há 8 meses

Empresas desconhecem direito às mulheres de 15 minutos de descanso antes de encarar hora extra

Muitos empregadores têm sido acionados na Justiça por desrespeitar o período de 15 minutos de descanso entre a jornada normal de trabalho e o início das horas extras , garantido às mulheres através...

Notícia · há 8 meses

Cunha é preso em brasília por decisão de Sérgio Moro

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews . A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que Cunha chegue a...

Wagner Francesco ⚖

Notícia · há 8 meses

Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews . A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a...

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