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30 de Março de 2020

Juiz condena corretor de imóveis a pagar R$ 1 para o PT a título de dano moral

Débora Dias de Araújo Guzzo, Advogado
há 4 anos

No município de Piracicaba no interior de São Paulo, o juiz da 1.ª Vara Cível condenou o corretor de imóveis Bruno Prata, a pagar indenização por dano moral ao PT. Mas o valor arbitrado foi no valor de R$ 1 (Um Real), desta forma ironizando o Partido dos Trabalhadores.

A ação foi proposta em 2015 pelo Diretório Municipal do PT, após Bruno Prata publicar uma carta em um jornal local com críticas ao partido. Na ação proposta, o Diretório acusou o corretor de imóveis de ter ofendido a agremiação por meio da carta publicada no jornal.

O desfecho pode ser conferido na sentença abaixo.

Juiz condena corretor de imveis a pagar R 1 para o PT a ttulo de dano moral

Juiz condena corretor de imveis a pagar R 1 para o PT a ttulo de dano moral

Fonte: http://www.msn.com

237 Comentários

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Magistrado que ao invés de julgar, fica com palhaçada em sentença. Sentença não é lugar pra ironia. Julga improcedente e acabou a história. continuar lendo

Wagner, há algum tempo você publicou uma matéria exaltando um magistrado que usava uma música em inglês, basicamente, mandando o indivíduo se f***. Afinal, não consigo compreender sua revolta com a ironia deste magistrado.

http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/noticias/232881204/juiz-cita-verso-de-musica-com-palavrao-para-absolver-reu-por-desacato-fuck-you continuar lendo

Eu sempre uso alguma frase, alguma poesia, quando faço alguma petição. Acho legal.

Uma coisa é você citar uma frase e depois fundamentar a sentença, a outra é uma sentença toda de ironia. Poderia o magistrado começar a sentença citando uma frase contra a corrupção e depois fundamentar. É muito diferente. Compare as duas sentenças e veja qual delas foi realmente ofensiva.

Mas se for seguir a sua lógica, lá você achou ruim e aqui achou legal. :) continuar lendo

Lá ele ofendeu, aqui não. continuar lendo

Doeu a verdade dita em forma de ironia para muita gente prezado. continuar lendo

Quando o interesse partidário é mais importante que a justiça, começam essas coisas. continuar lendo

Boa tarde Wagner! Concordo com sua exposição. Infelizmente, quando nos deparamos com este tipo de Magistrado, na condição de Advogado, temos que ficar dando a cara a tapa para o cliente, pois, para o cliente é o Advogado que não fez nada. O Judiciário Brasileiro precisa de sangue novo. LEMBRO QUE REPORTO TODO O RESPEITO AOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. continuar lendo

Eu gostei, o pt pode fazer um túnel com essa verba e ir para o inferno com o 1 real!! kkkkk continuar lendo

Que comentário ranzinza... Discordo de cada palavra continuar lendo

Uai, R$ 1,00 é moeda oficial no Brasil. Por outro lado o PT teria é que devolver os milhões de dólares que ele partido, recebeu da roubalheira da PTrobrás através de "doações" fajutas das empreiteiras corruPTas. Isso, todo o Mundo já está cansado de saber. Foora PT. continuar lendo

Mais um Partido como PT que não tem um pingo de moral querer indenização e demais continuar lendo

Não estaria mais errado que o Juiz, um Partido corroido pela corrupção, que traiu seus seguidores, que se vendeu pelo que se acreditava que mais combatia, em movimentar o Judiciário (que não tem nada pra fazer mesmo né), ao invés de se preocupar em explicar (se é que tem explicação) tantas e infinitas suspeitas (e certezas) de prejuízo ao Brasil...nesse caso ae vale sim nova exposição de um velho brocardo ..."um erro justificou o outro...." continuar lendo

Eu nem perderia tempo em recorrer. No prazo dos embargos pediria de pronto o parcelamento da divida, depositaria 30% (R$0,30) e o restante em 6 parcelas mensais, nos moldes do art. 745-A do CPC. Duvido que o Juiz indeferiria....kkkkk continuar lendo

Ora, o Magistrado errou? Citou inverdades, disse mentiras ou mesmo, excedeu sua prerrogativa? Se o senhor "acha" que sim, processe-o baseado em seu achismo. continuar lendo

Prezados, me posiciono pela total improcedência da ação. Se o Magistrado, além da retórica ironia lançada em sentença a julgasse improcedente, ao meu ver, a sentença seria irretocável......
No mais, não devemos deixar de observar que, condenação é condenação, não importa que seja R$1,00 ou R$ 1.000.000,00, pois ou havia elementos para condenação em R$1,00 ou não (não vimos os processo, isso deve ficar claro).
Na minha opinião, s.m.j, é dever recorrer pugnando pela total improcedência da ação, sem prejuízo da litigância de má fé e arbitramento de honorários de sucumbência de caráter disciplinador. continuar lendo

Ao insatisfeito, basta só recorrer da decisão. Não precisa fazer essa folia toda. continuar lendo

Exatamente, Wagner....acontece que cada um quer, neste inbstante, os holofotes da mídia e, de quebra ser premiado pela Globo.
Nem mesmos os juizes e procuradores conseguem esconder, aliás se acham encorajados, a justificar suas peças e atitudes com o viés partidário de suas opções pessoais....vai dizer que é uma sentença séria!! continuar lendo

Venha a nos o vosso reino. Hyago quebrou as pernas do Wagner. continuar lendo

Ao comentar alguma matéria, lemos logo acima: Fulano, faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!
Com exceções à parte, não vemos em sua maioria comentários construtivos, vemos achincalhamento das pessoas, de políticos, de partidos etc. Vocês são estudantes de Direito, advogados? Essa é a postura que você adotará para a sua profissão? É assim que você ganhará o seu pão, fazendo o mesmo que fez esse juiz? Essa é a postura de um juiz, de pessoa proba e de caráter ilibado e irrepreensível? O pior é que o que vimos aqui foi que o juiz recebeu "os votos dessa comunidade", pois a maioria de vocês concordaram com o juiz com vossos comentários. A vossa postura me atemoriza quanto ao futuro dos profissionais do Direito. A vossa atitude está desmerecendo este site. continuar lendo

Não sei como se deu a decisão do magistrado, ou como foi o caso. E, sem desmerecê-lo, respeitosamente acho que uma coisa é o que temos por política, e outra é a justiça a ser aplicada. É o que eu acho. continuar lendo

Concordo, Wagner. "Sentenciando" dessa maneira o Juiz deu margem a uma nova ação de indenização por danos morais, desta feita contra o Estado. Sentença é uma peça científico-jurídica. Os magistrados não deveriam decidir causas postas sob sua jurisdição expressando meras opiniões políticas pessoais ou utilizando a sentença para manifestações artísticas ou jornalísticas... continuar lendo

É razoável ? É razoável usar uma estrutura cara, que contribuem os magistrados com os salários faraônicos, para depois proferir, lógico que ironizando, menosprezando, a parte que propôs a ação, uma sentença de valor R$ 1,00 (hum real).
O que nos parece é que o magistrado deve de ter repulsa, ao "PT" e "ao povão", no fundo, para as fileiras dos "patrícios" que conduzem o Brasil e bebem o Brasil, ver gente "pouco instruída", "plebe", no ápice do poder, deve ser inaceitável. continuar lendo

A indenização tem que equivaler ao dano. Como se trata, na hipótese, de dano MORAL, é certo que tal ofensa ao aludido partido não foge do parâmetro estabelecido na sentença. Não se pode reparar o que não existe! continuar lendo

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk falou tudo! continuar lendo

É exatamente essa a ironia que o Juiz pretendeu passar. Uma pena, mas acho que será reformada. A ação é uma aventura, nosso meio político está cheio de escárnio e xingamentos. Basta relembrar oq ocorreu há pouco, na Câmara, a respeito do impeachment. Se reformarem para improcedente, ao menos condenem o PT à multa por litigância de má-fé. continuar lendo

A sentença há que ser reformada! Houve excesso na condenação .... Quando não, reforma integral a bem da exceção da verdade .... continuar lendo

O mesmo poderemos dizer daqueles que vão para as ruas protestar contra os Governos de A, B ou C, que possuem gatonet, gatoluz, gatoagua, não pagam uma pensão alimentícia digna, são caloteiros, mentem descaradamente aos santos, padres e pastores, ludibriam o fisco, devem e não fazem a mínima questão de cumprir com as suas obrigações, e quando são interpelados ainda jogam a culpa nos outros. Talvez seja o caso de muitos que aqui postam suas "pérolas" de moralidade. A Magistratura é paga por todos nós para se fazer cumprir as Leis, não devendo servir de palco para comícios sequer de comédias. continuar lendo

Caríssimo, o juiz jamais pode ser partidário e muito menos parcial. Se entende que a moral do partido não merece reparação, que julgue a causa improcedente, então.
Quanto aos que pregam pela imposição de multa por litigância de má-fé do PT, sabem dar um embasamento para essa tese?
Por fim, só para que fique claro, direito e moral não se confundem.
Abraço. continuar lendo

O que mais me impressiona, é a onda hidrofóbica anti PT. Há pessoas que se consideram operadores do Direito, e comportam-se como sequazes, absolutamente, baseados em ilações. O Direito já foi mais ciência, e menos venal. O que este Juiz fez, foi, simplesmente, por mais água na fervera política em que vive o Brasil. Irresponsável. E fossem alguns aqui realmente juristas, estabeleceriam um critério de discussão em torno da legalidade da postulação e da validade que inquinou a decisão judicial, vez de comportarem-se como rábulas. O magistrado errou. Inclinar-se às opiniões pessoais, é um erro gravíssimo. Tanto assim, deixar de analisar o pedido, assertivamente, ponderando os fatos e a natureza jurídica do pedido, é um desvio de sua real função: ou o juiz manifesta-se por sua improcedência, ou, constroi uma sentença capaz de satisfazer o império da dignidade, a imparcialidade e a mitigação de conflitos sociais. continuar lendo

Trabalhei assessorando por quase dez anos Desembargador de escol e apuradas técnicas de redação, ética e cultura. Sempre ouvi daquele desembargador que o magistrado deve ser extremamente técnico e se ater aos fatos, sem emitir pareceres pessoais. Não bastasse o país inteiro estar embebido em discussões diárias e á chuva de informações massantes da mídia sobre fatos que sequer tiveram sua investigação encerrada, causando enormes transtornos ao andamento da Administração Pública, que não tem partido, mas que deveria funcionar, juntamente comas instituições democráticas, Polícia Federal apurando tudo, mas, infelizmente, o que se vê, na realidade, é uma corja de bandidos, todos saídos de um povo de cultura bandida e corrupta, se degladiando pelo Poder, as custas de qualquer sacrifício do povo trabalhador, pobre e miseráveis, que são os mais sensíveis ás ingovernanças que a maioria dos partidos políticos empreendem, para vender seu peixe em cima do caos que querem impor até mesmo ao STF, quando ameaçam emperrar a pauta do Congresso, sob a alegação de que não se mexem enquanto o STF não definir o rito do Impeachment. continuar lendo

Raciocínio e juízo deve ser sempre o principio do magistrado, caminhos por onde Andrei R Bittencourt trilhou com desenvoltura, parabéns doutor. continuar lendo

Hidrofóbica?! Que termo intrigante... continuar lendo

De acordo com o Houaiss, "hidrofóbico" (sentido figurado): «que ou aquele que se apresenta enfurecido, irado; possesso» https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/hidrofoba-ou-hidrofobica/15550 continuar lendo

"Dr." Andrei, a "onda hidrofóbica anti PT" nasceu espontaneamente, sem nenhum motivo, a partir de pessoas que não tinham nada a fazer e resolveram criar a tal onda para combater o ócio? É isso, mesmo?
Um detalhe: no início do seu texto, "O que mais me impressiona" é o sujeito da oração, que não deve ser separado do verbo por uma vírgula. continuar lendo

As pessoas hoje acham que errar é aceitável desde que seja contra alguém que não gostem, ai citam como o erro desde é menor que aquele e etc, não pode existir essa ideia no serviço público, pois tudo vem do erário, tudo gera custos para a população, os impostos não são somente destinados aos partidos e políticos em geral, paga o salário dos servidores e enquanto cidadãos não devemos aprovar brincadeiras, especialmente da justiça. Não vou comentar sobre erro cometido pelo juiz, acredito que Andrei R já esclareceu a questão. Neste caso o juiz não teria cometido prevaricação? continuar lendo

Perfeita colocação, Andrei R Bittencourt. É com imenso pesar que vejo alguns membros do Poder Judiciário caminhando para o partidarismo. Aqueles que deveriam ser imparciais no exercício de seus trabalhos estão se deixando levar por interesses pessoais e holofotes. Como acreditar numa instituição que deveria ser íntegra, com seus profissionais se comportando de forma tão parcial? Como acreditar no trabalho deste juiz, que mostrou uma sentença totalmente parcial e preconceituosa? E no do outro juiz, o Sérgio Moro, sabendo que o mesmo é tão intimamente ligado aos interesses do PSDB e de empresas estrangeiras do ramo do petróleo? Parece que estão querendo rasgar o Código de Ética da Magistratura, junto com a Constituição Federal. Um detalhe: no início do seu texto, "O que mais me impressiona" NÃO é o sujeito da oração e a vírgula está bem colocada. A "onda hidrofóbica anti PT" é o sujeito posposto da oração. Aliás, a onda não nasceu espontaneamente. Nasceu de um resultado desfavorável das urnas, aliado a interesses econômicos internacionais e uma mídia tendenciosa e corrompida. Analise e leia um pouquinho mais, Alfante Beite, antes de tentar ironizar ou corrigir alguém. continuar lendo

Concordo. Faltou serenidade e isenção ao nobre magistrado ao decidir a causa. A sentença em questão assemelha-se mais a um desses comentários que lemos aqui: juridicamente vazia e hidrofóbica contra o Partido dos Trabalhadores. continuar lendo

Evidentemente, há, com certeza, não apenas no PT, mas em qualquer partido, filiados, políticos e ativistas com boas e com más intensões, e de toda sorte de caráter, assim como em qualquer organização política, social, religiosa, enfim, na sociedade como um todo.
Cabe à justiça decidir de forma séria, sempre, qualquer caso que lhe seja apresentado, e de forma fundamentada, alienada de suas próprias convicções e sentimentos pessoais, o que, me parece, não ter ocorrido neste caso, cuja ironia utilizada pelo magistrado pode, inclusive, ser objeto de questionamentos em instâncias superiores. continuar lendo

Concordo e complemento.
Esta sentença, caso o magistrado tenha outras intenções pessoais, conforme demonstrado cabalmente, é viciada.
Faltou-lhe caráter para se julgar incompetente para análise da matéria.
Por certo, já que se trata de uma comarca pequena, este senhor conhece as escolhas dos habitantes locais e faz uso político deste conhecimento, prejudicando os cidadãos que possuem, segundo a constituição ainda válida, direito de escolha.
Juiz preconceituoso e perseguidor.
Duvido que ocorra qualquer sansão por este ato imoral que praticou. continuar lendo

Mas a Sansão falta-lhe legitimidade para esta ação.
hahahaha continuar lendo